Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

presídios. Caso sejam mal aplicados, podem trazer consequências desastrosas para a sociedade, como a
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

dada pela jurisprudência e doutrina ao caso específico. Há de se destacar, nesse sentido, que o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

benefícios a lei voltada para este caso trouxe para o processo de instituição da dignidade humana e acesso
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

medicamentos cuja finalidade deve ser a melhora da saúde, caso estes medicamentos venha prejudica-los, a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

funcionalidades, benefícios e penalidades (em caso de uso fraudulento) existentes no programa Nota Fiscal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

cunho estritamente legislativo, nas quais o julgador do caso concreto utiliza de sua atribuição
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

devido, em virtude da plataforma na qual ocorrem as transmissões (no caso, o site youtube.com) já
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

apresentada perante a Corte Alemã, neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

determinados pela conduta do agente no caso concreto, onde para se constituir como crime, deverá
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

de forma ampla em relação a todos tributos do CTN, caso contrário não se tratará de uma Reforma e
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:20
Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria
Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.
-
Array Publicado em 2009-12-09T17:59:00+00:00

Home